Apostila Digital Concurso

Tribunal de Justiça de SP 2010

(TÉCNICO DE APOIO À ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA)

(Apostila Elaborada após edital. Material de Qualidade e Organizado. Novo Design. Com Índice. Veja Amostra Aqui)

CONHECIMENTOS GERAIS

LÍNGUA PORTUGUESA - Acentuação gráfica; flexão nominal e verbal; Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Pontuação. Intelecção de texto. Significação das palavras.

MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO - Operações com números inteiros, fracionários e decimais; razões e proporções; Relação entre grandezas: tabelas e gráficos, regras de três simples e composta, sistemas do 1º grau, potencialização, radiciação, equação do 2º grau; noções de probabilidade e estatísticas; juros simples e compostos. Montante e juros. Descontos: simples e composto. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal; raciocínio matemático; raciocínio sequencial; orientação espacial e temporal; formação de conceitos; discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

NOÇÕES de INFORMÁTICA - Conceitos de Microsoft Word - funções e características. Conceitos de Microsoft Excel - funções e características. Sistema operacional: Windows 7 - funções e características. Componentes básicos de sistemas operacionais, hardware dos computadores - funções, características e propriedades. Conceitos de Internet e Correio Eletrônico - funções e aplicações. Organização e gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.

ATUALIDADES - Sociedade brasileira: panorama da política e da economia nacional; cultura: artes, música, literatura; jornais, revistas e televisão. O desenvolvimento urbano brasileiro. Meio ambiente e sociedade: problemas, políticas públicas, organizações não governamentais, aspectos locais e aspectos globais. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus impactos na sociedade contemporânea.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL - Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Dos Princípios Fundamentais (arts. 1º a 4º). Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Dos direitos e deveres individuais e coletivos (art. 5º), Dos direitos sociais (arts. 6º a 11), Da nacionalidade (arts. 12 e 13), Dos direitos políticos (art. 14 a 16). Da Organização do Estado: Da organização político-administrativa (arts. 18 e 19), Da União (arts. 20 a 24), Dos Estados federados (arts. 25 a 28), Dos Municípios (arts. 29 a 31). Da Organização dos Poderes: Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária (arts. 70 a 75) e Constituição do Estado de São Paulo - artigo 169.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO - Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Da administração pública (arts. 37 a 41). Lei Estadual nº 10.261/68 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado - Disposições Preliminares, Do Provimento, do Exercício e da Vacância dos Cargos Públicos, Das Formas de Nomeação (arts. 1º a 13), Da Posse (arts. 46 a 55), Do Exercício, Da Contagem de Tempo de Serviço (arts. 57 a 85), Do Direito de Petição, Dos Deveres, Das Proibições, Das Responsabilidades, Das Penalidades e de sua Aplicação (arts. 239 a 263). Lei Estadual nº 10.177/98 - O processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual - Das Disposições Preliminares, Dos Princípios da Administração Pública, Dos Atos Administrativos: Disposição Preliminar, Da Invalidade dos Atos, Da Formalização dos Atos, Da Publicidade dos Atos (arts. 1º a 17). Lei nº 10.294/99 - Proteção e Defesa do usuário do serviço público do Estado de São Paulo - Das Disposições Gerais, Dos Direitos dos Usuários: Dos Direitos Básicos, Do Direito à Informação, Do Direito à Qualidade do Serviço, Do Direito ao Controle Adequado do Serviço (art. 1º a 10). Lei nº 8.666/93 - Licitações e contratos da Administração Pública - Das Disposições Gerais: Dos Princípios (arts.1º a 5º). Lei Complementar nº 939/03 e alterações - Código de direitos, garantias e obrigações do contribuinte no Estado de São Paulo.

Resolução SF nº 51, de 20 de setembro de 2007 - Código de Ética da Secretaria da Fazenda.

NOÇÕES DE DIREITO PENAL- Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a Administração em Geral (arts. 312 a 327, atualizados pelas Leis nº 6.799/80, Lei nº 8.137/90, Lei nº 9.983/2000, Lei nº 10.763/2003 e Lei nº 11.466/2007).

NOÇÕES DE DIREITO TRIBUTÁRIO - Arts. 145 a 162 - 155 - Tributos Estaduais, da Constituição Federal com as respectivas Emendas Constitucionais. Tributo: definição e espécies - impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios (arts. 16 a 85 do Código Tributário Nacional - Lei nº5.172/1966). Obrigação tributária: principal e acessória. Fato Gerador: Incidência e não incidência. Isenção. Imunidade. Sujeito ativo. Sujeito passivo. Solidariedade. Capacidade Tributária. Domicílio tributário. Responsabilidade Tributária: Disposição Geral. (art. 113 a 128 do Código Tributário Nacional - Lei nº5.172/1966).

NOÇÕES DE DIREITO CIVIL - Lei nº10.406/2002 - Código Civil: Do Empresário: Da caracterização e da inscrição (arts. 966 a 971 e Lei Complementar nº 128/2008). Da Capacidade (arts. 972 a 980). Da Sociedade: Disposições Gerais (arts. 981 a 985).

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