Apostila Digital Concurso

TRIBUNAL DE JUSTIÇA-RS 2010

(Cargo: Oficial Escrevente)

( Material de Qualidade. Novo Design. Didático. Com Índice e Exercícios)

LÍNGUA PORTUGUESA

As questões de Língua Portuguesa versarão sobre o programa abaixo. Não serão elaboradas questões que envolvam o conteúdo relativo ao Acordo Ortográfico promulgado pelo Decreto nº 6.583, de 29/09/2008.

COMPREENSÃO E INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS:

Estruturação e articulação do texto. Compreensão e interpretação do texto. Significação de palavras e expressões no texto. Reconhecimento de processos de referenciação e co-referenciação. Emprego de nexos e de outros recursos coesivos. Pressuposições e inferências; implícitos e subentendidos.

CONHECIMENTOS GRAMATICAIS:

Estrutura sintática da oração. Concordância nominal e verbal. Regência e crase. Classes de palavras. Estrutura e formação de palavras. Flexão nominal e verbal. Emprego de tempos e modos verbais. Processos de coordenação e de subordinação entre orações. Equivalência entre estruturas. Reestruturação de estruturas. Pontuação.

TÓPICOS DE LEGISLAÇÃO: MATÉRIA ADMINISTRATIVA E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA

- Estatuto dos Servidores da Justiça (Lei Estadual nº 5.256/66)

Dos vencimentos e vantagens

Da ação disciplinar

- Código de Organização Judiciária do Estado

Noções gerais de organização judiciária: arts. 99 a 102, 106 a 124, 150 e 157, 170 a 184

Da Justiça Militar: arts. 230 a 245

- Consolidação Normativa Judicial

Da ação disciplinar: arts. 53 a 100

Do estágio probatório: arts. 103 e 104

Dos impedimentos e incompatibilidades: arts. 115 e 116

Da remoção de servidores: arts. 192 a 207

Da substituição de servidores: arts. 221 a 223-E

Das funções e atribuições dos servidores: arts. 229 a 232, 235 a 242

Do expediente: arts. 371 a 379

Das audiências: arts. 380 a 394

Da distribuição: arts. 395 a 414, 430 a 444

Dos Cartórios Cíveis: arts. 527 a 617

Dos editais: arts. 631 a 637

Das alienações judiciais: arts. 641 a 647-A

Dos processos com tramitação preferencial: arts. 662 a 666-A

Dos Cartórios Criminais - arts. 670 a 749

Das precatórias - arts. 764 a 780-A

Dos Juizados Especiais: arts. 901 a 904, 909 a 924

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: LEGISLAÇÃO APLICADA À ATIVIDADE

MATÉRIA CONSTITUCIONAL

- Constituição Federal

Dos direitos e deveres individuais e coletivos e dos direitos sociais: arts. 5º a 11

Da administração pública: arts. 37 e 39 a 41

Do Poder Judiciário: arts. 92 a 126

Das funções essenciais à Justiça: arts. 127 a 135

- Constituição Estadual

Dos servidores públicos civis: arts. 29 a 45

Do Poder Judiciário: arts. 91 a 106

Das funções essenciais à Justiça: arts. 107 a 123

MATÉRIA CÍVEL E PROCESSUAL - Código Civil Brasileiro

Das pessoas naturais: arts. 1º a 21

Das pessoas jurídicas: arts. 40 a 69 Do domicílio: arts. 70 a 78

Dos bens: arts. 79 a 103

Dos atos lícitos e ilícitos: arts. 185 a 188

Da prescrição e decadência: arts. 189 a 211

Da prova: arts. 212 a 232

- Código de Processo Civil

Da ação: arts. 3º e 6º

Das partes e dos procuradores: arts. 7º a 15

Do serventuário e do oficial de justiça: arts. 140 a 144

Dos atos processuais: arts. 154 a 176

Dos prazos processuais: arts. 177 a 192

Das comunicações dos atos: arts. 200 a 242

Das nulidades: arts. 243 a 250

Da formação, da suspensão e da extinção do processo: arts. 262 a 269

Do processo e do procedimento: arts. 270 a 281

Do processo ordinário: arts. 282 a 475-R

Do processo de execução: arts. 566 a 579, 646 a 735

Das medidas cautelares: arts. 796 a 812

- Lei no 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais)

MATÉRIA CRIMINAL E PROCESSUAL

- Código Penal

Dos crimes praticados por funcionários públicos contra a administração: arts. 312 a 314, 316 e 317, 319 e 320, 322 e 323, 325, 327

- Código de Processo Penal

Das citações e intimações: arts. 351 a 372

Do processo comum: arts. 394 a 405

Do procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri: arts. 406 a 435; arts. 453 a 481.

- Lei nº 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais)

- Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha)

MICROINFORMÁTICA

Sistema Operacional Microsoft Windows XP Professional

Processador de Texto BROffice Writer 2.1

Planilha BROffice Calc 2.1

Programa de Correio Eletrônico Microsoft Outlook 2003

Navegador Microsoft Internet Explorer 7

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