Apostila Digital Concurso

STM - Superior Tribunal Militar 2010/2011 +Exercícios

(Cargo: Técnico Judiciário Área Administrativa)

(Apostila Edição 2010/2011(Pós-Edital). Material de Qualidade. Novo Design. Didático. Com Índice)

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial: emprego das letras; emprego da acentuação gráfica. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual: emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual; emprego/correlação de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período: relações de coordenação entre orações e entre termos da oração; relações de subordinação entre orações e entre termos da oração; emprego dos sinais de pontuação; concordância verbal e nominal; emprego do sinal indicativo de crase; colocação dos pronomes átonos. 6 Reescritura de frases e parágrafos do texto: substituição de palavras ou de trechos de texto; retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial (relatório, ata, atestado, circular, declaração, memorando, ofício e requerimento): adequação da linguagem ao tipo de documento; adequação do formato do texto ao gênero.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Sistema operacional Windows XP. 2 Microsoft Office: Word e Excel 2003. 3 Conceitos e tecnologias relacionados à Internet e intranet. 4 Correio eletrônico: conceito, segurança para usuário, Outlook 2003. 5 Internet Explorer 7.0. 

ATUALIDADES: Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como política, direito, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança, artes, literatura, e suas vinculações históricas.

ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO: 1 Lei nº 8.457/1992 e alterações posteriores: disposições preliminares. 2 Circunscrições judiciárias militares. 3 Superior Tribunal Militar (STM): composição e competências; competências do presidente; competências do vice-presidente. 4 Órgãos de primeira instância da justiça militar: disposições preliminares; auditoria de correição - composição e competência; auditorias e conselhos de justiça - composição das auditorias, composição e competências dos conselhos de justiça, competências dos presidentes dos conselhos de justiça, competências do juiz-auditor, substituição dos juízes militares; magistrados - disposições gerais, provimento e remoção, posse e exercício, antiguidade, férias, licenças e aposentadoria, incompatibilidades, substituições. 5 Ministério Público da União junto à justiça militar. 6 Defensoria Pública da União junto à justiça militar. 7 Serviços auxiliares: disposições gerais; competências, atribuições dos servidores; Secretaria do STM; secretaria das auditorias; diretores de secretaria; técnicos judiciários; oficiais de justiça avaliadores; demais servidores; regime disciplinar. 

CÓDIGO DE ÉTICA DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO: 1 Disposições iniciais. 2 Normas de conduta ética: regras gerais e específicas para a alta administração da justiça militar de União. 3 Comissão de Ética e Comissão Especial de Ética: composição; competências e funcionamento das comissões. 4 Procedimentos apuratórios. 5 Disposições finais.

I NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, emendas constitucionais e emendas constitucionais de revisão: 1 Princípios fundamentais. 2 Direitos e garantias fundamentais. 3 Organização do Estado. 4 Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; tribunais regionais federais; juízes federais; tribunais e juízes do trabalho; tribunais e juízes eleitorais; tribunais e juízes militares; tribunais e juízes dos estados e do Distrito Federal. II NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8.112/1990 e alterações): disposições preliminares; provimento; vacância; direitos e vantagens; regime disciplinar. 2 Lei no 9.784/1999. 3 Lei nº 11.416/2006. 4 Licitação: princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade. 5 Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal): disposições preliminares (arts. 1º e 2º); despesa pública (arts. 15 a 24); relatório resumido da execução orçamentária (arts. 52 e 53); relatório de gestão fiscal (arts. 54 e 55); prestações de contas (arts. 56 e 57). III NOÇÕES DE ARQUIVOLOGIA. 1 Conceitos fundamentais de arquivo; arquivos correntes, intermediários e permanentes; protocolo, código de classificação; tabela de temporalidade. 2 Noções básicas de conservação e preservação de documentos. 3 Noções de pesquisa na Internet. 4 Noções de métodos de arquivamento. IV RELACIONAMENTO INTERPESSOAL: comportamento profissional. V ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: comportamento profissional; atitudes no serviço; organização do trabalho; prioridade em serviço. VI QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO: comunicabilidade, apresentação, atenção, cortesia, interesse, presteza, eficiência, tolerância, discrição, conduta, objetividade. VII TRABALHO EM EQUIPE: personalidade e relacionamento; eficácia no comportamento interpessoal; órgão, servidor e opinião pública; fatores positivos do relacionamento; comportamento receptivo e defensivo; empatia; compreensão mútua.

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