Apostila Digital Concurso

STM - Superior Tribunal Militar 2010/2011 +Exercícios

(Cargo: Analista Judiciário Área Administrativa)

(Apostila Edição 2010/2011(Pós-Edital). Material de Qualidade. Novo Design. Didático. Com Índice)

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial: emprego das letras; emprego da acentuação gráfica. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual: emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual; emprego/correlação de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período: relações de coordenação entre orações e entre termos da oração; relações de subordinação entre orações e entre termos da oração; emprego dos sinais de pontuação; concordância verbal e nominal; emprego do sinal indicativo de crase; colocação dos pronomes átonos. 6 Reescritura de frases e parágrafos do texto: substituição de palavras ou de trechos de texto; retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial (relatório, ata, atestado, circular, declaração, memorando, ofício e requerimento): adequação da linguagem ao tipo de documento; adequação do formato do texto ao gênero.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Sistema operacional Windows XP. 2 Microsoft Office: Word e Excel 2003. 3 Conceitos e tecnologias relacionados à Internet e intranet. 4 Correio eletrônico: conceito, segurança para usuário, Outlook 2003. 5 Internet Explorer 7.0. 

ATUALIDADES: Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como política, direito, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança, artes, literatura, e suas vinculações históricas.

ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO: 1 Lei nº 8.457/1992 e alterações posteriores: disposições preliminares. 2 Circunscrições judiciárias militares. 3 Superior Tribunal Militar (STM): composição e competências; competências do presidente; competências do vice-presidente. 4 Órgãos de primeira instância da justiça militar: disposições preliminares; auditoria de correição - composição e competência; auditorias e conselhos de justiça - composição das auditorias, composição e competências dos conselhos de justiça, competências dos presidentes dos conselhos de justiça, competências do juiz-auditor, substituição dos juízes militares; magistrados - disposições gerais, provimento e remoção, posse e exercício, antiguidade, férias, licenças e aposentadoria, incompatibilidades, substituições. 5 Ministério Público da União junto à justiça militar. 6 Defensoria Pública da União junto à justiça militar. 7 Serviços auxiliares: disposições gerais; competências, atribuições dos servidores; Secretaria do STM; secretaria das auditorias; diretores de secretaria; técnicos judiciários; oficiais de justiça avaliadores; demais servidores; regime disciplinar. 

CÓDIGO DE ÉTICA DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO: 1 Disposições iniciais. 2 Normas de conduta ética: regras gerais e específicas para a alta administração da justiça militar de União. 3 Comissão de Ética e Comissão Especial de Ética: composição; competências e funcionamento das comissões. 4 Procedimentos apuratórios. 5 Disposições finais.

I NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. 1 Lei nº 4.320/1964. 2 Orçamento: conceito, princípios, elaboração e aprovação, orçamento-programa. 3 Despesa pública: fases, condições essenciais para o seu cumprimento. 4 Empenho: classificação e distinção, restos a pagar, despesas de exercícios anteriores. 5 Ordenador de despesas. 6 Unidade orçamentária. 7 Unidade administrativa. 8 Noções de receitas públicas. 9 Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000): receita pública, despesa pública, transparência, controle e fiscalização. II NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL E DE MATERIAIS. 1 Funções e objetivos da administração de materiais; classificação e especificação de materiais; compras; registros; cadastro de fornecedores; acompanhamento de pedidos. 2 Licitações: conceito, objeto, finalidades e princípios, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade, vedação, modalidades, procedimentos e fases, revogação, invalidação, desistência e controle. 3 Contratos administrativos: conceito, características, formalização. 4 Execução do contrato: direitos e obrigações das partes, acompanhamento, recebimento do objeto, extinção, prorrogação e renovação do contrato. 5 Inexecução do contrato: causas justificadoras, consequências, revisão, rescisão e suspensão do contrato. III NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS. 1 Conceitos, importância, relação com outros sistemas de organização. 2 Função do órgão de recursos humanos: atribuições básicas e objetivos, políticas e sistemas de informações gerenciais. 3 Comportamento organizacional: relações indivíduo/organização, motivação, liderança, desempenho. 4 Competência interpessoal. 5 Gerenciamento de conflitos. 6 Gestão de pessoas do quadro próprio e terceirizadas. 7 Recrutamento e seleção: técnicas e processo decisório. 8 Avaliação de desempenho: objetivos, métodos, vantagens e desvantagens. 9 Desenvolvimento e treinamento de pessoal: levantamento de necessidades, programação, execução e avaliação. 10 Gestão por competências. IV ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: PLANEJAMENTO E GESTÃO. 1 Estrutura e estratégia organizacional. 2 Administração pública: do modelo racional-legal ao paradigma pós-burocrático. 3 Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público. 4 Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. 5 Novas tecnologias gerenciais: reengenharia e qualidade; impactos sobre a configuração das organizações públicas e sobre os processos de gestão. 6 Excelência nos serviços públicos. 7 Gestão de resultados na produção de serviços públicos. 8 O paradigma do cliente na gestão pública. 9 Gestão estratégica. 10 Tecnologia da informação, organização e cidadania. 11 Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais. 12 Noções de elaboração, análise, avaliação e gerenciamento de projetos. 13 Planejamento estratégico. V DIREITO ADMINISTRATIVO. 1 Administração pública: princípios básicos. 2 Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 3 Serviços públicos: conceito e princípios. 4 Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. 5 Contratos administrativos: conceito e características. 6 Lei nº 8.666/1993 e alterações. 7 Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. 8 Lei nº 8.112/1990 (Regime jurídico dos servidores públicos civis da União) e alterações: disposições preliminares; provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens: vencimento e remuneração; vantagens; férias; licenças; afastamentos; concessões de tempo de serviço; direito de petição; regime disciplinar: deveres e proibições; acumulação; responsabilidades; penalidades; processo administrativo disciplinar. 9 Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999). 10 Lei nº 8.429/1992; disposições gerais; atos de improbidade administrativa. 11 Carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União (Lei nº 11.416/2006). 12 Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal): disposições preliminares (arts. 1º e 2º); despesa pública (arts. 15 a 24); relatório resumido da execução orçamentária (arts. 52 e 53); relatório de gestão fiscal (arts. 54 e 55); prestações de contas (arts. 56 e 57). VI DIREITO CONSTITUCIONAL. 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, emendas constitucionais nos 19, 20, 41, 45, 50, 53 e 61 e emendas constitucionais de revisão: princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas. 3 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; direitos de nacionalidade; direitos políticos. 4 Organização político-administrativa: competências da União, dos estados, do Distrito Federal e do municípios. 5 Administração pública: disposições gerais; servidores públicos. 6 Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do presidente da República. 7 Poder Legislativo: processo legislativo; fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 8 Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Conselho Nacional de Justiça; Superior Tribunal de Justiça; tribunais regionais federais e juízes federais; tribunais e juízes do trabalho; dos tribunais e juízes eleitorais; tribunais e juízes militares; tribunais e juízes dos estados. 9 Funções essenciais à justiça: Ministério Público; Advocacia Pública; Advocacia e Defensoria Pública. VII NOÇÕES DE MATEMÁTICA FINANCEIRA. 1 Números e grandezas proporcionais. 2 Razão e proporção. 3 Divisão proporcional. 4 Regras de três simples e composta. 5 Porcentagem. 6 Juros simples e compostos, capitalização e desconto. 7 Taxas de juros: nominal, efetiva, real, equivalente e aparente.

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